Empresa canadense poderá fabricar produtos derivados da cannabis para exportação e mercado interno.
O Ministério da Saúde da Colômbia confirmou na manhã desta terça-feira (28 de junho) ter conçedico a primeira licença para a produção de derivados da maconha com fins medicinais para a empresa canadense PharmaCielo. A autorização permite que a companhia, que tem sede no município de Rionegro, no leste da província de Antioquia,
possa transformar plantações de cannabis em produtos para exportação,
para o mercado interno e para a realização de pesquisas. “Nossa meta é
nos tornarmos os maiores fornecedores de extratos de óleo de cannabis
cultivado naturalmente, e não existe melhor lugar para fazer isso do que
a Colômbia”, afirma, em comunicado, Jon Ruiz, presidente e
diretor-geral da PharmaCielo.
Enquanto aguarda mais detalhes sobre quando começará a produção,
Alejandro Gaviria, titular da pasta, explicou que o primeiro passo
previsto na licença permite a fabricação de derivados como os extratos
de óleo ou resinas, e não a plantação. Uma vez obtida essa permissão, a
PharmaCielo deverá recorrer ao Conselho Nacional de Entorpecentes, o
órgão responsável por outorgar a autorização final para a plantação. “O
procedimento é este porque as empresas precisam detalhar ao Conselho
qual será o uso que farão das plantas”, explicou o ministro. Neste caso,
a companhia canadense conseguiu, até agora, autorização para a produção
e para a importação das máquinas e tecnologias necessárias e a
construção de laboratórios de pesquisa. Com essa decisão, pessoas que
sofrem de epilepsia, câncer, dores crônicas, artrite ou esclerose
múltipla, entre outras enfermidades, terão uma alternativa medicinal.
A PharmaCielo se torna, assim, pioneira na Colômbia, por ter sido a
primeira empresa a pedir a autorização. “Esse foi o nosso critério”,
afirmou Gaviria. A companhia começará a produzir em três hectares em
Rionegro e “irá ampliando a área”, segundo o Ministério. “A localização
equatorial do país e sua variedade de microclimas ideias não deixam
margem para dúvidas quanto ao papel protagonista que a Colômbia
irá desempenhar no desenvolvimento dessa indústria internacional, que
está crescendo rapidamente”, disse Federico Cock-Correa, também
executivo da PharmaCielo
Nos próximos dias, mais duas licenças serão outorgadas, de um total de
sete solicitadas desde maio. “Duas serão para pequenos produtores, e as
demais ainda estão sob avaliação”, especificou o ministro. Não haverá um
número máximo de autorizações. “É um mercado aberto e emergente, em que
o nosso país pode ocupar a dianteira”. Segundo as estimativas do
Governo, essa produção poderia significar uma receita anual de pelo
menos dois bilhões de dólares. As empresas locais e de tamanho menor
serão particularmente beneficiadas, tendo de cumprir condições de
segurança menos rígidas do que as maiores em relação à “custódia dos
terrenos, acesso à informação e a auditoria da cannabis”. O objetivo é
que esses agricultores encontrem “uma alternativa às plantações ilegais”
Os primeiros produtos são esperados para 2017, segundo informou Gaviria,
que lembrou, também, que, até agora, não é possível estabelecer um
prazo de concessão por parte do Conselho Nacional de Entorpecentes para a
“transição legal” do uso medicinal da maconha na Colômbia. No último
mês de março, a PharmaCielo pediu formalmente a licença para o
Ministério. Naquele momento, vigorava o decreto assinado apenas pelo
presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos.
Em maio, o Congresso deu um novo empurrão no sentido de criar no país
uma legislação que dê garantias jurídicas e trace diretrizes claras para
o uso da planta.
A iniciativa requer apenas uma confluência entre a Câmara e o Senado (as
duas casas do Parlamento) para que ela passe à sanção presidencial e se
torne Lei. Com esse passo, a Colômbia se junta a países
como Chile, Porto Rico, Uruguai, Estados Unidos, Holanda, República
Tcheca e Israel, onde já foi aprovado o uso da cannabis para fins
terapêuticos.
Fonte: EL PAÍS
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