quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Anvisa sugere produção nacional do canabidiol

O canabidiol (CBD) é um dos grandes desafios da saúde nacional quando o assunto é terapia medicamentosa. Estudada e liberada em vários países pelo mundo, no Brasil, a droga, que traz um dos compostos da maconha, ainda é tabu. Isso porque, apesar da liberação para importação com prescrição médica para tratamento de saúde, o CBD é caro, já que não há produção local. Cada ampola com 10 ml da substância não sai por menos de R$ 1 mil, fora os impostos. Levando em conta que o tratamento mensal necessita em média de três a quatro ampolas, os pacientes podem chegar a desembolsar mais de R$ 5 mil por mês. Valor bem acima das condições da maioria dos brasileiros.

Sobre esses aspectos, o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa, enfatizou a necessidade de o Brasil refletir sobre uma fabricação brasileira da droga.
Para ele, o CBD é a principal aposta de qualidade de vida para pessoas com síndromes raras, a exemplo da microcefalia e de doenças degenerativas. O gestor destacou, ainda, que o País, inclusive, pode tomar a dianteira de estudos sobre o trato dos agravados da Síndrome Congênita do Zika com o derivado da maconha. “Para algumas doenças, como as síndromes neurológicas da infância e da adolescência, que apresentam quadros de múltiplos episódios de convulsão e que não têm na medicação atualmente disponível um bom resultado, o canabidiol tem se revelado uma medicação muito eficaz”, afirmou.
Ele ressaltou que a Anvisa está fazendo sua parte, dando celeridade na avaliação das importações. A agência contabiliza desde o ano passado mais de 1,4 mil pedidos autorizados, com liberações em dois a quatro dias. Barbosa comentou que o Brasil precisa achar caminhos para, na verdade, popularizar o acesso financeiro à droga. Como a importação é feita individualmente, o custo excede o poder de compra da maioria da população, que acaba buscando na Justiça obrigar o SUS a pagar o tratamento. E as judicializações demoram. No entanto, não há nenhum pedido de registro de um CBD brasileiro, até pelo problema legal de plantar para produzir o remédio. “Teria que se fazer algumas modificações na própria questão de segurança do País para permitir o plantio.”
A presidente da Liga Canábica de Pernambuco, Elaine Cristina, 33 anos, contou que todos os atuais obstáculos para a aquisição da medicação têm feito várias famílias recorrerem a um comércio clandestino de CBD no Rio de Janeiro e na Paraíba. Os laboratórios caseiros vendem o remédio por R$ 120. Mãe de João Pedro, 5 anos, ela não conseguiu parecer favorável na Justiça. “Ele fazia 24 convulsões por dia antes. E agora, com o canabidiol, tem duas ou três.”

Fonte: Folha Pe

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Comissão aprova dispensa de carência em benefícios do INSS a portador de Lúpus ou epilepsia

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto que inclui a epilepsia e o lúpus entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir o prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez (PL 7797/10). 

O projeto altera a Lei 8.213/91, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social. 

A norma dispensa portadores de determinadas enfermidades (como tuberculose ativa, hanseníase e câncer), desde que segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de contribuir por 12 meses antes de ter acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez. 

Adequação 

 A proposta é oriunda do Senado e recebeu parecer favorável da relatora, deputada Soraya Santos (PMDB-RJ). Coube à Comissão de Finanças e Tributação analisar apenas a chamada “adequação orçamentária” do projeto, ou seja, seus efeitos sobre o Orçamento federal. 

Soraya Santos: emendas para adequar despesas ao Orçamento federal
O texto, segundo a relatora, tem o potencial de ampliar despesas com os benefícios do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez 

Soraya Santos apresentou uma emenda para determinar que a dispensa da carência só será colocada em prática no ano seguinte ao da sanção da lei oriunda do projeto. Isso daria tempo para que o impacto da proposta fosse incluído no projeto orçamentário que entraria em vigor no ano seguinte. 

Avaliação 
 
A relatora propôs ainda uma segunda emenda, sugerida pelo deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que obriga os portadores de lúpus e epilepsia a se submeter a avaliação por junta médica para atestar a incapacidade para o trabalho e a desnecessidade do cumprimento da carência de 12 meses para receber a aposentadoria especial. 

O lúpus é uma doença rara provocada por um desequilíbrio do sistema imunológico. As células atacam os tecidos do próprio organismo, como pele, articulações, fígado, coração, pulmão, rins e cérebro. Entre os sintomas estão fadiga, erupções, sensibilidade aos raios solares e alterações no sistema nervoso. 

Já a epilepsia é uma doença neurológica que, em grau avançado, pode causar convulsões, espasmos musculares e perda de consciência. 

Tramitação 
 
O PL 7797 tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

Fonte: Jornal Floripa
 

quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Negado benefício previdenciário por invalidez a epilético que exercia atividade para o qual estava capacitado

A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais do TRF da 1ª Região deu provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para reformar a sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária de Comarca de Formiga/MG que havia julgado procedente o pedido de aposentadoria por invalidez a um empacotador de supermercado que sofria de epilepsia.

Conforme os autos que o requerente tinha crises de epilepsia desde os dois anos de idade. Na perícia realizada para comprovar a necessidade do benefício, foi constatada a incapacidade permanente somente para a realização de atividades com maquinários e em locais de altura com risco de quedas. A epilepsia do autor estava em fase estabilizada com a utilização de medicamentos.

No voto, o relator do processo, juiz federal convocado Marcos Vinicius Lipienski, sustentou que para a concessão do benefício por incapacidade é necessária a prova de invalidez permanente para qualquer atividade laboral, no caso de aposentadoria por invalidez (art. 42 da Lei nº 8.213/91). O julgador destacou que se houvesse a incapacidade esta seria preexistente à filiação do autor ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), uma vez que o requerente sofria crises epilépticas desde a infância. “No entanto, a perícia informa não haver incapacidade para o trabalho sem máquinas e fora de alturas, e o trabalho de empacotador se enquadra nesses requisitos. Não há, portanto, incapacidade para o trabalho”, reforçou o magistrado.

A decisão foi unânime.

Fonte: Âmbito Jurídico

quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Dia das crianças: Estímulos visuais e sonoros dos games e o possível gatilho para uma crise epilética

No Brasil, o Dia das Crianças é comemorado oficialmente em 12 de outubro. Até pela sua origem, muitos pais mantém a tradição em presentear com brinquedos. Hoje em dia, os eletrônicos dominam a preferência, sobretudo os videogames, sonho de consumo da criançada, impulsionadas e movidas pela tecnologia. Mas cabe um alerta sobre os games, em dispositivos portáteis (Tablets e Smartphone), Smarts TVs ou consoles portáteis (Vita, 3DS, Game Boy Color, PSP): há estudos que apontam que estímulos sonoros, visuais ou até táteis podem ser o gatilho para as crises epilépticas, desde que haja predisposição genética. No entanto, segundo o neurocirurgião Luiz Daniel Cetl, ainda não se saiba a causa exata, o efeito de intensa luz intermitente pode interferir no cérebro, manifestar sintomas neurológicos agudos, como é o caso da epilepsia de tipo fotossensível, hoje sabidamente de origem genética.

Um caso de epilepsia de tipo fotossensível ocorreu em 1997, no Japão, durante um episódio do desenho animado da série Pokémon, o que chamou atenção de especialistas, do governo japonês e da produtora responsável pelo desenho. A cena tinha apenas cinco segundos, numa sequência de intensas luzes vermelhas e azuis emitida pelos olhos de um personagem. Foi o suficiente para provocar convulsões em 685 crianças japonesas.

Na época, cientistas italianos descreveram o caso na revista ‘Nature Neuroscience’ e indicaram que certos desenhos animados e videogames poderiam provocar o aumento dos casos de epilepsia associada à sensibilidade a estímulos luminosos. Segundo o estudo, as ativações por certos desenhos animados e videogames estariam associadas ao mecanismo cerebral que pode levar a convulsões. Pessoas sem o problema têm um aumento de atividade de 20% na área do cérebro relacionada à visão, quando são submetidas a variações bruscas de luz. Porém, crianças com epilepsia fotossensível chegam a ter um aumento de 90%, o que significa que seu cérebro fica sobrecarregado ao processar estímulos luminosos muito intensos e contrastantes. A epilepsia fotossensível pode afetar entre 0,5% e 0,8% de todas as crianças de 4 a 14 anos.

“A manifestação da epilepsia depende muito do foco de origem e, ainda que nada esteja definitivamente comprovado, casos como os que ocorreram com crianças japonesas podem ter relação com os estímulos sonoros, interferindo no cérebro e ocasionando crises. Por isso, é preciso bom senso dos pais para educar a criança em não extrapolar o tempo de uso dos jogos e demais aparelhos tecnológicos”, diz o especialista em epilepsia pela Universidade Federal de Medicina (UNIFESP).


Crises Epilépticas
De forma geral, a epilepsia é caracterizada como uma síndrome composta por um conjunto de sintomas que são originados de um grupo de neurônios disfuncionantes, que emitem sinais atípicos ou irregulares, sendo mais prevalente nas crianças. Entre os tipos de crises, a mais conhecida é a crise epiléptica, na qual o indivíduo perde a consciência e cai no chão, apresentando contrações musculares em todo o corpo. Outras manifestações da doença são a crise de ausência, a parada comportamental e, mais raro, o estado de mal epiléptico, cada uma delas com suas características específicas, dependendo da localização do foco epiléptico, de onde se originam as crises.

Na crise de ausência, caracterizada pela curta duração, de décimos de segundo, mas que pode se repetir mais de uma vez ao dia, muitas vezes nem mesmo pessoas próximas conseguem identificá-la. Na parada comportamental, crise parcial complexa e muito mais frequente, o paciente fica parado, com o olho arregalado, como se estivesse fora de si. Por último, o estado de mal epiléptico é o tipo mais grave, pois há uma ativação contínua dos neurônios desfuncionantes que emitem sinais atípicos ou irregulares, de maneira interrupta, podendo causar lesões cerebrais.

“Quando não tratada, a epilepsia interfere psicológica e socialmente na vida do paciente. Nas crianças, os efeitos sociais são maiores, pois envolvem a aprendizagem, as dificuldades escolares, o estigma social. A recomendação é sempre procurar um especialista quando o indivíduo apresenta algum sintoma”, completa Cetl.

Tratamento da Epilepsia
O tratamento convencional para a epilepsia é por via medicamentosa, com uso das chamadas drogas antiepilépticas (DAE), eficazes em cerca de 70% dos casos (há controle das crises) e com efeitos colaterais diminutos. Quando não há controle destes sintomas, outros tratamentos possíveis são a cirurgia e a estimulação do nervo vago. No entanto, apenas um profissional, analisando o caso, poderá indicar o tratamento apropriado para o paciente.

Fonte:Correio de Notícias