terça-feira, 28 de julho de 2015

Criança com Síndrome de West recebe beneficio

Desde bebê, Pedro Augusto dos Santos, de 2 anos e 4 meses, luta cotidianamente contra uma doença rara que lhe causa uma espécie de atrofia cerebral e o afeta com 150 crises convulsivas por dia. Denominada Síndrome de West ou espasmos infantis (forma de epilepsia que se inicia na infância), ela acompanha outros problemas como hipsarritmia e retardo mental. 
Depois de ter o amparo social ao portador de deficiência negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em outubro de 2014, a criança teve esse direito assegurado na tarde de quinta-feira (2 de julho) durante o Acelerar Previdenciário realizado na comarca de Padre Bernardo. As atividades, que tiveram início nesta quarta-feira (1) e se encerram hoje, alcançaram cerca de R$ 1 milhão em benefícios atrasados concedidos.
Ao analisar o caso, o juiz Everton Pereira Santos constatou o direito do menino e determinou ao INSS que efetue o pagamento das parcelas vencidas a partir da data do indeferimento (9 de outubro de 2014), com incidência de correção monetária. Também antecipou, de ofício, os efeitos da tutela para que o benefício seja implantado em favor da parte no prazo de 60 dias. "Situações assim precisam ser avaliadas com sensibilidade. A perícia também concluiu pela total incapacidade definitiva da parte autora. O direito é legítimo e o magistrado precisa ter um olhar diferenciado para o aspecto humano", observou.
A mãe do garoto, Agda Crisóstomo dos Santos, de 26 anos, explica que ele também tem microcefalia (condição neurológica incomum em que a cabeça da pessoa é significativamente menor do que a de outros da mesma idade e sexo e resultado do cérebro não crescer o suficiente durante a gestação ou após o nascimento), comprovada por laudo. Ela, que anda com uma bolsa pesada de remédios a tiracolo e um guia rígido de horários estabelecidos para a alimentação do filho, conta que deixou o trabalho de lado para se dedicar exclusivamente a ele, que depende dela 24 horas por dia, toma vários medicamentos controlados (tarja preta) e só ingere comida pastosa e água espessante, devido a um refluxo contínuo. "Os remédios são muito caros e só um dos exames que ele precisa fazer chamado videofluoroscopia custa 500 reais. A lata do pó para a água espessante custa cerca de 100 reais e a vacina que impede a atrofiação no cérebro, R$ 40 mil. A despesa é muito alta e não temos condições para isso. A concessão desse benefício é uma bênção de Deus que usou esse programa tão bonito e humano da Justiça para nos ajudar", emociona-se.

Fonte: Diário do Norte Oline
 

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