Epilepsia: evolução, causas, sintomas e tratamentos

Novas soluções clínicas ajudam no controle de crises epiléticas e suas consequências.

A epilepsia é uma doença física que causa alteração temporária e reversível do funcionamento do cérebro, indicando que um grupo de células cerebrais se comporta de maneira instável causando reações físicas conhecidas como crises epilépticas. Essa condição pode ocorrer a partir de infecções do sistema nervoso central, acidentes vasculares cerebrais, tumores, traumatismos cranianos, alterações no desenvolvimento do cérebro durante a fase fetal ou até mesmo como sintomas da própria epilepsia. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), atualmente a doença afeta cerca de 65 milhões de pessoas, sendo aproximadamente 1,9 milhão só no Brasil. 

Os sintomas são os mais variados e as crises epiléticas duram alguns segundos ou minutos e podem ser acompanhada por manifestações clínicas como contrações musculares, mordedura da língua, salivação intensa, “desligamento” por alguns segundos, movimentos automáticos e involuntários do corpo, percepções visuais ou auditivas estranhas e alterações transitórias da memória. Segundo a neurologista Dr.Fabiana Lima, a doença não tem cura, mas o uso correto da medicação, sempre indicado pelo médico neurologista é que vai ajudar a controlar as crises e suas consequências. “O tratamento da epilepsia é feito através de medicamentos que evitam às descargas elétricas cerebrais, que dão origem as crises epilépticas”, afirma a especialista. 

Os remédios para controle da epilepsia atuam de diferentes formas. Em geral diminuindo a liberação dos transmissores que excitam aquela área propensa a ter crises ou estimulam a liberação de transmissores que tentam diminuir essa excitação. A Dr.Fabiana Lima alerta que somente um médico pode dizer qual o medicamento mais indicado para o seu caso, bem como a dosagem correta e a duração do tratamento. “Siga sempre à risca as orientações do seu médico e nunca se automedique. Não interrompa o uso do medicamento sem consultar um médico antes”, lembra a neurologista. A especialista ressalta ainda que quando utilizado de forma adequada, as medicações controlam as crises em 70% dos pacientes e o sucesso do tratamento depende fundamentalmente do paciente. 

Para o tratamento eficaz da doença, hoje a indústria farmacêutica tem se preocupado e investido muito em medicamentos para o controle da epilepsia, inclusive que provoque menos efeitos colaterais, trazendo evolução nos tratamentos com novas soluções clínicas para controlar as crises epiléticas. Para terapia adjuvante no tratamento de crises parciais com ou sem generalização secundária em pacientes a partir de 16 anos de idade com epilepsia, é possível encontrar no mercado hoje o medicamento antiepiléptico, com substância ativa lacosamida. Além disso, pensando no bem estar das pessoas com epilepsia, uma grande novidade chega ao mercado no primeiro semestre de 2016, que é medicamento  antiepiléptico inovador indicado como monoterapia para o tratamento de crises focais, com ou sem generalização secundária em pacientes a partir dos 16 anos com diagnóstico recente de epilepsia, a solução oral é indicada como terapia adjuvante no tratamento de crises  epilépticas focais em adultos, crianças e bebês a partir de 1 mês de idade com epilepsia; além disso, apresenta  aprovação para crises convulsivas mioclônicas em adultos e adolescentes a partir dos 12 anos, com epilepsia mioclônica juvenil; e crises  tônico-clônicas primárias generalizadas em adultos e crianças com mais de 6 anos de idade, com epilepsia idiopática generalizada. 

Segundo Dr.Fabiana Lima, é importante ressaltar que a falta de controle das crises epilépticas pode ocorrer porque as pessoas se esquecem de tomar os medicamentos, na suspensão do remédio sem orientação médica, ou algumas vezes tentando a “experiência” de pausar o medicamento imaginando-se curado. Essas condutas geralmente levam ao fracasso do tratamento. “É possível viver bem com epilepsia e ter uma vida plena desde que tenha o tratamento adequado, o que pode diminuir ou até zerar a quantidade de crises”, conclui Dr.Fabiana Lima.

Fonte: JB

"Vida nova", dizem pais de menina que há 2 anos usa o canabidiol

A menina Anny Fischer, de 7 anos, foi diagnosticada há dois anos com uma síndrome rara, que chegou a causar até 80 convulsões por semana. As crises duravam até dez minutos. Por conta dos ataques, ela desaprendeu a andar, não conseguia comer e passava os dias deitada na cama. Nenhum medicamento disponível ou a combinação entre eles ajudou a reduzir as crises. Foi então que os pais decidiram se arriscar e importar ilegalmente uma substância derivada da maconha, o canabidiol (CDB). O composto zerou as convulsões por nove meses e a decisão mudou a vida dos Fischer e de centenas de famílias do país.

Na semana em que completam dois anos desde que a menina começou a usar a substância, os pais dela, Katiele e Norberto Fischer, comemoram a nova desição da justiça federal que determinhou a Agência Nacional de Vigilança Sanitária (Anvisa) que retire o Tetrahidrocannabinol (THC), composto também presente na maconha, da lista de substâncias proibidas no Brasil. O TCH é usado em tratamento de doenças como epilepsia, mal de Parkinson e esclerose múltipla.

A compra do CDB e do TCH era ilegal porque os compostos são encontrados em uma droga ilícita. Ao contrário do entorpecente, as substâncias não alteram sentidos nem provocam dependência. Norberto Fischer diz que no início de novembro o Brasil atingiu a marca de mil autorizações individuais concedidas para importação excepcional de produtos à base dos dois produtos derivados.

"Foi a única coisa que deu resultado. E resultado que digo não é que a Anny vai se levantar e sair andando. Não é isso. É qualidade de vida. Os pais de crianças como a Anny buscam coisas simples. Que nossos filhos fiquem acordados ja é uma grande diferença. Queremos que eles consigam comer", diz a mãe, Katiele. "Quando falo que ela está melhor é porque consegue segurar a cabeça, saber que a mão vai na boca, cruzar a perna quando quer, fazer barulho e dar risadinha."

Síndrome

Katiele conta que percebeu algo diferente na filha quando ela tinha em torno de 45 dias. "Ela deu uma tremidinha e revirou o olhinho. Parecia uma convulsão", diz. "Pensei que não era nada, o tipo de coisa que 'só acontece com os outros'. Aí ela fez de novo e não deu para negar."

Por ser uma síndrome muito rara, os médicos levaram quatro anos para chegar ao dianóstico correto: CDKL5 - a família conseguiu localizar nove casos em todo o país, diz a mãe. "Nessa época, ela veio se desenvolvendo muito lentamente. Chegou a andar, mas tinha um espectro autista muito forte." Todo o desenvolvimento de Anny estagnou quando ela completou 4 anos e as crises convulsivas se tornaram mais frequentes e intensas.

"Ela tinha de 60 a 80 convulsões por semana. Ficava até dez minutos convulsionando", diz ela. "Em semanas ruins, dava uma média de uma crise a cada duas horas. Em um período muito curto de tempo parou de andar. Uma semana depois, não estava mais sentando e nem se mexendo. Tinhamos que virar ela na cama."

A menina tem uma forma de epilepsia generalizada. Quando ultrapassava seis crises sequenciais, precisava ser levada ao hospital para ser monitorada. "Não dispara um ladinho do cérebro. Dispara em qualquer ponto, é um risco iminente porque o cérebro entra em colapso, são descargas anormais", diz a mãe. "Era sempre uma tensão em casa. Antes, não conseguia atravessar o Eixão porque tinha parar no meio do caminho para acudir a Anny."

Katiele diz que se sentia desesperada até que leu na internet sobre um pai americano que usou o canabidiol para controlar as convulsões da filha. Foi então que decidiu tentar arriscar. "No dia 11 de novembro [de 2013], demos a primeira dose para a Anny. Era mais uma cartada, em meio ao desespero. Nosso medo era de que um dia ela não aguentasse a crise e... Poderia morrer, ter uma crise que causasse uma parada cardiorreespiratória."

Os primeiros resultados apareceram após nove semanas de uso. "Ela zerou as convulsões com uma dose do tamanho de um grão de arroz", diz. Os ataques foram interrompidos completamente durante nove meses. "Ela ainda tem algumas crises? Tem. Mas nada se compara ao que ela tinha antes. A qualquer momento, ela pode ter uma crise aqui. Mas com uma intensidade muito menor, e em quantidade muito menor."

Importação

O canadibiol, vendido como pasta, era enviado dos Estados Unidos dentro de uma seringa, camuflado em uma pequena caixa, como se fosse um presente. Depois de quatro meses, a alfândega detectou a substância e mandou para a Anvisa, que questionou a família.

Os Fischer então se mobilizaram para importar o medicamento de maneira legal e procuraram um advogado. Relataram o caso, apresentaram planilhas mostrando a redução das convulsões e levantaram informações sobre o canabidiol.

A família produziu um documentário de cinco minutos falando sobre a doença e sobre a substância, o que chamou a atenção da mídia. "Ficamos tão encantados por conta da melhora dela, que não dava para ficarmos quietos. Aí surgiu a proposta de fazer uma matéria [jornalística] e achamos que era a polícia que queria investigar", afirma Katiele.

A decisão favorável da Justiça saiu poucos dias depois. "Foi tudo muito rápido. Aí acabou gerando uma demanda social. Outros pais também ficaram sabendo e o telefone aqui de casa não parava de tocar. Foi uma avalanche em nossas vidas, que viraram de cabeça para baixo", diz a mãe.

Katiele afirma que a Anvisa reclassificou a substância após a decisão da Justiça e retirou o canabidiol da lista de substâncias proibidas, transferindo para a de medicamentos controlados. Meses depois, a Receita Federal simplificou o processo de importação e retirou os impostos cobrados.

"Agora, qualquer pessoa que precisa usar o remédio da maconha à base de canabidiol faz um processo normal, como se fosse comprar qualquer medicamento que não tem registro no Brasil", diz. A anvisa ainda precisa autorizar a importação da substância.

Entraves

Cada seringa custa entre U$ 200 e U$ 500. O tempo de duração depende da pessoa e da dosagem. A família afirma que muitos pais recorrem ao Ministério Público para que o Estado custeie o medicamento. "É mais barato pagar canabidiol do que pagar UTI para essas crianças. Os relatos são impressionantes."

Os Fischer afirmam que o processo de importação pode melhorar. A retirada do teto de U$ 3 mil por importação, o que impede que a compra seja feita em grande quantidade, é um dos pontos relatados pelo casal.

Katiele diz que o processo de importação também se tornou mais simplificado na alfândega, desde a liberação. Antes, era preciso ir até São Paulo ou pagar despachantes para que o produto passasse pelo desembaraço aduaneiro. A Receita Federal reviu a portaria que tratava do assunto. Atualmente, a própria empresa importadora se encarrega de fazer o medicamento chegar até as famílias.

A família recebe ligações diárias de pessoas de países como Chile, Síria e Uruguai pedindo ajuda e informações. Katiele se emociona quando lê o recado que ela recebeu.

"Uma mãe nos mandou uma mensagem dizendo que a filha dela, de 38 anos de idade, pela primeira vez tinha ficado uma semana sem fazer xixi na fralda", diz. "Outra mãe nos contou que pela primeira vez tinha ido ao shopping e ao parque passear, sem ter que levar o tubo de oxigênio."

Anny toma a substância três vezes ao dia. "Quando a gente fala qualidade de vida, é qualidade de vida mesmo. Não só dela, mas da família inteira", diz. A família espera que a criança retorne à escola especial que ela frequentava, a partir de 2016.

"O que queria enfatizar é que ela não está curada, a síndrome não tem cura. O que ela tem hoje de diferente é qualidade de vida muito melhor do que tinha antes, fica acordada, interage, quando alguém chega ela olha, ela sorri, e isso não tem preço", diz a mãe.

"O prognóstico da síndrome não é bom porque é uma doença degenerativa. O grande passo é realmente a qualidade de vida. Lógico que a gente sempre tem esperança que ela melhore, volte a andar. É meu sonho."

Fonte: G1

Pesquisa da UFPA descobre que açaí combate efeito de convulsões

Um estudo denominado “Propriedades anticonvulsivantes da Euterpe Oleracea (açaí) em camundongos” foi realizado por um grupo de pesquisadores de vários laboratórios da Universidade Federal do Pará (UFPA), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ele aponta que as propriedades do açaí são significativas no seu efeito protetor contra as convulsões.

A pesquisa também contou com o apoio das empresas Petruz Fruity e Amazon Dreams. O açaí usado no estudo foi preparado de acordo com uma patente de propriedade da Amazon Dreams, empresa incubada pela UFPA.

A pesquisa teve início com a linha de pesquisa sobre convulsões induzidas por pentilenotetrazol (PTZ), substância química usada para induzir convulsões em animais para que os pesquisadores possam estudar o efeito de fármacos anticonvulsivantes. Um grande número de evidências já sugeria que as crises convulsivas estavam relacionadas com uma situação de desequilíbrio denominada estresse oxidativo.

O pesquisador Rogério Monteiro explica o processo. “Nós tínhamos, de um lado, uma substância capaz de provocar o estresse oxidativo e, do outro, uma fruta com potente atividade antioxidante. Com isso, surgiu a pergunta: Será que o açaí teria um efeito anticonvulsivante através da prevenção do estresse oxidativo? A partir disso, nós começamos os experimentos para verificar essa hipótese”, afirma.

Pesquisadores utilizaram o açaí como adjuvante

O modelo utilizado na pesquisa foi de crises convulsivas induzidas pelo agente químico pentilenotetrazol. A equipe ainda não realizou os testes no modelo de epilepsia, em que os animais apresentam crises convulsivas espontâneas. Porém o modelo adotado foi útil por ser a primeira etapa para a triagem de novos fármacos anticonvulsivantes.

Segundo a professora Maria Elena Crespo, a diferença entre convulsão e epilepsia é que, na epilepsia, “a pessoa sofre convulsões sem uma origem clara para isso e elas são recorrentes e espontâneas. A epilepsia é uma doença crônica e, muitas vezes, refratária aos fármacos atualmente disponíveis, afetando cerca de 1% da população mundial. Sendo assim, nem toda crise convulsiva significa que o paciente é epilético”.

Nesse sentido, a pesquisa estudou a aplicabilidade clínica do açaí entendendo o uso da fruta como adjuvante. Ao contrário dos fármacos anticonvulsivos que possuem efeitos secundários, os estudos realizados até hoje sugerem que o açaí não apresentaria efeitos adversos evidentes.

"Estudos científicos comprovam que o açaí não é tóxico nas quantidades testadas, semelhantes àquelas do consumo humano. É crescente a busca por produtos naturais que possam ser incorporados como adjuvantes frente a algum tipo de doença”, afirma a pesquisadora do estudo, Gabriela Arrifano.

O açaí utilizado para realizar o experimento foi o açaí clarificado por um tratamento patenteado pela empresa Amazon Dreams. Ele foi escolhido por apresentar baixo teor de sólidos e gorduras e por ser concentrado em compostos fenólicos, necessários para a execução do efeito antioxidante. Porém o sabor, a cor e o aroma desse tipo de açaí são os mesmos da polpa tradicional vendida nas ruas e nos estabelecimentos comerciais.

Posteriormente, a equipe começou a fazer os testes nos animais. Foram utilizados 68 camundongos, separados entre quatro grupos experimentais: um grupo controle, que recebeu solução salina; um grupo que ingeriu somente açaí; um grupo administrado apenas com a droga pentilenotetrazol (PTZ) e outro grupo que recebeu tanto o açaí quanto a substância química.

Processo envolveu eletrocorticograma em camundongos

Os camundongos receberam açaí por via oral durante quatro dias e antes da droga ser aplicada. Primeiramente, foram avaliadas as características comportamentais. “Os animais que receberam açaí antes do PTZ demoraram mais até apresentar a primeira crise e as crises foram mais curtas. Com isso, observamos que o açaí reduziu a duração das crises e o tempo de início da primeira crise”, afirma Rogério Monteiro.

A etapa seguinte analisou o processo bioquímico de estresse oxidativo no cérebro dos animais. Esse parâmetro avaliou o aumento da peroxidação lipídica, que consiste na identificação dos danos provocados pelo estresse oxidativo, ou seja, a equipe quantificou a taxa de peroxidação lipídica para saber se, ao induzir as convulsões nos camundongos por meio do PTZ, o estresse oxidativo estava causando danos na membrana das células.

O resultado desse teste mostrou que as consequências do estresse oxidativo foram menores no cérebro dos animais que ingeriram açaí e receberam a droga PTZ. “O grupo controle e o grupo que tomou apenas o açaí tinham níveis normais de peroxidação lipídica. No grupo que usava somente o PTZ, o nível de peroxidação lipídica era maior, indicando o dano causado ao tecido. Porém, quando os animais tinham consumido o açaí antes de receber o PTZ, percebemos que o dano nas membranas das células (e por isso, no tecido cerebral) foi significativamente menor, ou seja, mesmo que alguém tivesse  convulsão, as consequências seriam menores do que em alguém que não tomou açaí”, explica Gabriela Arrifano.

Além da avaliação comportamental e bioquímica, a equipe também realizou um eletrocorticograma no cérebro dos animais. De forma semelhante àquela, quando se realiza um EEG (electroencefalograma) nos humanos, esse exame avalia as correntes elétricas que passam por uma parte superficial do cérebro. Na epilepsia, usa-se esse exame no diagnóstico das convulsões, pois elas provocam graves alterações do registro.

Resultados comprovam potência antioxidante da fruta

Na pesquisa realizada, esse registro demonstrou que o tratamento com açaí foi capaz de reduzir significativamente as alterações elétricas provocadas pelas convulsões. A pesquisa sugeriu que o alto poder antioxidante do açaí poderia ser um dos principais responsáveis pelos efeitos protetores demonstrados contra as convulsões. Assim, para apoiar essa hipótese, o poder antioxidante do açaí clarificado foi “desafiado” em um ensaio químico com componentes reativos. Com isso, no final do processo, ficou comprovada a potência antioxidante da fruta.

Para o pesquisador Rogério Monteiro, “este trabalho é de grande contribuição para a sociedade. A epilepsia é uma doença comum no mundo e, por meio desse estudo, as pessoas serão beneficiadas com o uso do açaí como adjuvante barato e de fácil acesso. Ter na Amazônia uma substância como essa representa um impacto enorme para a sociedade”.

Nesse sentido, cabe também destacar a importância acadêmica do estudo. “Todo esse processo de pesquisa foi realizado integralmente pelos laboratórios da UFPA. Além disso, a pesquisa foi publicada em uma revista internacional reconhecida na nossa área, ou seja, somos capazes de fazer pesquisa de qualidade internacional e, ao mesmo tempo, formar alunos de alta capacidade intelectual”, enfatiza a professora Maria Elena Crespo.

Fonte: G1

Epilepsia na adolescencia

A adolescência é a passagem da infância para a idade adulta. É cercada por questões de rebelião, independência, elevada auto-consciência, a experimentação, namoro, dirigindo, e preocupações para o futuro. Adolescentes e seus pais compartilharm os altos e baixos deste período muitas vezes tempestuoso, e comunicação entre eles é essencial para temperar a turbulência. Este é um desafio para pais e filhos, como a adolescência, quase por definição, traz pais e filhos em conflito. As emoções intensas e sentimentos dos anos de adolescência são tanto positivo quanto negativo: os pais são ambos os heróis e vilões, melhores amigos e "policiais", e a fonte de muito carinho e grande frustração. Os limites da independência da criança, que foram testados no início da infância, são re-testados na adolescência.

As ondas de emoções em que os adolescentes muitas vezes andam ou por que eles são consumidos afetam aqueles ao seu redor. Emoções são infecciosas. Todos os pais precisam para navegar neste momento difícil.

• Os pais devem manter a sua perspectiva e deve ser sensível às inseguranças de seus filhos, a pressão dos colegas, e precisam de apoio.
• Eles precisam se comunicar com seus filhos adolescentes sobre drogas, fumar, beber, e doenças sexualmente transmissíveis.
• Eles precisam deixar o adolescente saber que eles podem se sentir confortável falando com eles. Se os pais tornam-se muito críticos muito rapidamente, eles vão prejudicar a confiança e abertura entre eles e seus filhos. O equilíbrio torna-se difícil.
• Os pais precisam educar seus filhos e deixe seus sentimentos ser conhecido, mas eles devem tentar fazê-lo de uma maneira positiva.
• Se os adolescentes se envolverem em atividades perigosas ou irresponsáveis, os pais podem precisar de "ler o ato de motim", mas eles devem tentar pausar primeira vez de reagir no meio de sua própria tempestade emocional. Adolescentes muitas vezes sabem quando eles fizeram algo errado e está envergonhado e frustrado por suas ações.

Que a adolescência não precisa de quaisquer fatores de risco, mas a epilepsia é exatamente isso. Em um tempo de vida marcada por contínuos ajustes para mudanças físicas, mentais e sociais dramáticas.Considerar.....

• A epilepsia é uma desordem médica que pode perturbar o equilíbrio tênue do adolesente.
• A adolescência é um período de maior auto-consciência, com preocupações exageradas imagem física e social.
• Mesmo se for bem controlada, a epilepsia pode atormentar um adolscente,despertando temores de isolamento, ridicularização e possivel humilhação.
• Restrições aplicáveis ​​às atividades pode acentuar ainda mais as diferenças dos outros.

Cuidar de adolescentes com epilepsia requer paciência e compreensão especial. Para as crianças que entram na adolescencia com boa auto-estima e um senso de independência, o impacto da epilepsia pode ser mínimo. Mas a epilepsia pode agravar ou criar problemas de baixa auto-estima, a dependência, humor ou dificuldades comportamentais em adolescentes. Às vezes, os pais bem intencionados podem ser superprotetores e hesitam em incentivar seus filhos a assumir a responsabilidade por seu próprio cuidado. No entanto, para os adolescentes a fazer uma transição bem sucedida para a vida adulta, eles têm de enfrentar temas tais como ...

• Aprender que a epilepsia é o seu próprio e não pertence ao pai ou ao médico. É uma parte dela, mas não precisa defini-las.
• Aprender sobre a sua epilepsia, para que possam fazer escolhas de estilo de vida adequados e assumir a responsabilidade por suas crises, com a supervisão dos pais, e outras necessidades de cuidados.
• Gerenciando suas crises e vidas diárias com segurança.
• Vivendo sua vida plenamente enquanto navegam ou adaptam às precauções de segurança, modificações de estilo de vida, bem como o impacto da epilepsia nas suas vidas sociais, educacionais e emocionais.

Crianças cuja inteligência é, pelo menos, perto da média, e cuja epilepsia é bem controlada é capaz de alcançar a independência durante a adolescência e a idade adulta. As crianças com problemas físicos e mentais mais graves enfrentam uma situação diferente à medida que amadurecem. Os pais dos adolescentes que não conseguem atingir a independência na comunidade deve começar a explorar as opções para os seus futuros acordos de vida, possibilidades de emprego, de segurança jurídica e financeira, e ajustes sociais e sexuais.

Fonte: Epilepsy Foundation

Projeto social "Epilepsia fora das sombras" recebe apoio

É com o objetivo de acabar com o preconceito em relação aos portadores de epilepsia, que a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) está apoiando o projeto “Epilepsia fora das sombras”, desenvolvido pela Fundação e Casa de Apoio Ana Fonseca, e que está sendo levado aos presídios da capital Porto Velho por meio de palestras.

São 33 mil pessoas portadoras de epilepsia em Rondônia, sendo 3.500 somente em Porto Velho. Por dia, são detectadas cerca de 04 a 05 crianças com esse distúrbio no Hospital Infantil Cosme e Damião, segundo afirmou a defensora pública Rosária Novaes, presidente da Fundação e Casa de Apoio Ana Fonseca.

De acordo com a presidente, cerca de 70% dos casos de epilepsia é resultado de partos demorados (a criança passou do tempo de nascer), provocando falta de oxigênio no cérebro. O percentual de pessoas que desenvolvem essa patologia antes dos 18 anos chega a 75%. Tem ainda aqueles que já nascem com a doença.

Os responsáveis pelo trabalho de conscientização junto à sociedade são a promotora pública Rosângela Massaro, chefe do Centro de Apoio Operacional as Promotorias de Saúde (Caop), o procurador de Justiça Edmilson Fonseca, autor do projeto “Epilepsia fora das sombras” e a defensora pública Rosária Novaes, presidente da Fundação e Casa de Apoio ao Epilético Ana Fonseca.

Fonte: Defensoria Pública Estado de Rondônia

Justiça do DF autoriza importação do THC

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) retire o THC, princípio ativo da maconha, da lista de substâncias proibidas no Brasil. Estipulou ainda que a Anvisa libere a importação de remédios e produtos terapêuticos que possuam o THC ou o canabidiol, outra substância presente na maconha. A Anvisa tem dez dias para cumprir a decisão depois de notificada. O objetivo é permitir que as substâncias sejam usadas no tratamento de doenças graves, como a epilepsia refratária, o mal de Parkinson e a esclerose múltipla.

A decisão foi tomada, em caráter liminar, pelo juiz federal Marcelo Rebello na última segunda-feira. O processo segue na Justiça, mas ele entendeu que haveria riscos de danos à saúde pública caso uma decisão não fosse tomada logo. O juiz destacou que não liberou o uso da droga, mas apenas a utilização de substâncias presentes nela para fins medicinais e científicos. Ele condicionou a importação dos medicamentos à apresentação de receita médica e de assinatura de termo de esclarecimento e responsabilidade pelo paciente ou seu representante legal.

A ação foi ajuizada em dezembro pela Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF), que divulgou o teor da decisão na terça-feira (10). Na decisão, o juiz determinou ainda que a Anvisa inclua, na portaria que regulamenta o uso de plantas com substâncias entorpecentes, a informação de que é possível fazer a importação do THC. Ele também ordenou que a Anvisa e o Ministério da Saúde autorizem e fiscalizem pesquisas científicas que envolvam a cannabis sativa (maconha) e quaisquer outras espécies de cannabis, assim como dos produtos obtidos a partir dessas plantas.

“Não é possível permitir que a política do proibicionismo seja empecilho à consecução do bem-estar individual que orienta a Carta Magna, esta insculpida em normas como a proteção e promoção da dignidade da pessoa humana”, escreveu o juiz. Ele reconhece que o THC e outras substâncias podem ter efeitos nocivos aos usuários, pelo caráter alucinógeno, mas destaca que elas "também revelam possuir potencial paliativo e até mesmo curativo no tratamento de diversos tipos de doenças graves que afetam negativamente a vida de muitas pessoas".

Além dos pedidos atendidos pela Justiça, o Ministério Público solicitou que fosse determinado à União e à Anvisa o início de estudos técnicos para avaliar a segurança e a eficácia dos medicamentos e produtos obtidos a partir da maconha e já existentes no mercado internacional. O Ministério Público também tinha pedido a liberação da planta (e não somente das substâncias presentes nelas) e da importação de sementes, desde que com propósito medicinal. Mas, nesses casos, o juiz avaliou que não havia necessidade de uma decisão imediata.

Os procuradores que ajuizaram a ação argumentaram que uso medicinal da maconha é antigo, existindo há pelo menos 6 mil anos, sem apresentar efeitos colaterais severos. Alegaram ainda que não há no mercado medicamento totalmente seguro.

“É necessário avaliar imediatamente custo/risco-benefício do uso da cannabis pelos milhares de pacientes acometidos por doenças gravíssimas, degenerativas, progressivas, incuráveis e fatais, ante a inexistência de alternativas terapêuticas eficazes”, escreveram os procuradores na ação.

 Terça-feira (10), após a divulgação da liminar, a Anvisa informou que só vai analisar o que fazer quando for notificada da decisão, o que ainda não ocorreu. Comunicou ainda que já autoriza hoje a importação de produtos com canabidiol (CBD) e THC, desde que a quantidade de THC não ultrapasse a de CBD no produto. Disse ainda que a importação de substâncias proibidas para fins científicos já ocorre no país, conforme prevê a legislação.

O CBD, antes proibido no Brasil, foi liberado pela Anvisa em janeiro deste ano, desde que os pacientes cumpram algumas condições. Antes disso, alguns brasileiros conseguiram importar o medicamento graças a ações judiciais.

À Justiça, a Anvisa e a União alegaram a separação de poderes para que o pedido não fosse aceito. A judicialização da saúde — com decisões obrigando o poder público a cobrir alguns tratamentos — é em geral criticada pelos gestores da área, que alegam limitações orçamentárias. Em resposta, o Ministério Público sustentou que os argumentos científicos apresentados não foram rebatidos pela Anvisa ou pela União.

Fonte: O Globo