quinta-feira, 19 de março de 2015

Direitos humanos das pessoas com epilepsia

O exercício dos direitos humanos é fundamental para as pessoas com epilepsia, sobretudo as que tenham algum tipo de deficiência. Os obstáculos podem estar relacionados ao acesso aos serviços de saúde, ás restrições á liberdade pessoal, á falta de oportunidades profissionais, á exclusão do sistema educacional, ás limitações jurídicas para exercer determinados direitos e ás condições de vida inadequadas em algumas instituições psiquiátricas.
As violações dos direitos humanos vão desde as mais óbvias até outras mais sutis, como não poder obter carteira de motorista ou restrições á possibilidade de escolher o emprego. Em certos casos, não se trata apenas de dispor dos instrumentos legais, mas também de conseguir sua aplicação na prática.

Proposta

A estratégia e plano de ação 2012-2021 são baseados em uma visão geral das Américas no campo da epilepsia; no entanto, existem grandes diferenças entre os países e até mesmo dentro de um mesmo país. O documento compila a experiência alcançada em nosso continente, manifesta o compromisso dos governos e é compatível aos grupos vulneráveis ou com necessidades especiais será priorizada.
Para apoiar essa estratégia e plano de ação, a OPAS trabalhará em cooperação com a ILAE, o IBE e outros parceiros; definirá prioridades e mobilizará recursos. A cooperação entre os países é incentivada.

Principio e valores

Acesso universal; igualdade; solidariedade pan-americana; respeito dos direitos humanos das pessoas com epilepsia; participação social; uso das melhores provas científicas disponíveis; proteção dos grupos vulneráveis; respeito aos marcos históricos e culturais das comunidades; atenção integral em matéria de saúde; e responsabilidade e prestação de contas.

Visão

A OPAS encabeça os esforços de colaboração para que os Estados Membros consigam que toda a população do continente americano desfrute de um saúde ótima e impulsionem o bem-estar de suas famílias e suas comunidades.

Propósito

Fortalecer a resposta integrada do setor da saúde mediante a execução de programas apropriados de atenção  ás pessoas com epilepsia ao longo da vida, abrangendo medidas de prevenção, tratamento e reabilitação.

Fonte: Organização Pan-Americana de Saúde / Organização Mundial de Saúde






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